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INSTITUCIONAL
APRESENTAÇÃO
ROL DE RESPONSÁVEIS
ROL DE RESPONSÁVEIS 2026 - 2027
ROL DE RESPONSÁVEIS 2024 - 2025
LEGISLAÇÃO
LEIS
LEI N° 4.324/64 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.
LEI N° 5.081/66 - Regula o Exercício da Odontologia.
LEI N° 3.999/61 - Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.
LEI N° 6.710/79 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese.
LEI Nº 11.889/2008 - Regulamenta o exercício das profissões de TSB e de ASB
CÓDIGOS
CÓDIGO DE ÉTICA ODONOLÓGICA
CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO ODONTOLÓGICO
ATOS NORMATIVOS
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES 2026
RESOLUÇÕES 2025
RESOLUÇÕES 2024
RESOLUÇÕES 2023
RESOLUÇÕES 2021
RESOLUÇÕES 2020
RESOLUÇÕES 2019
RESOLUÇÕES 2018
RESOLUÇÕES 2017
RESOLUÇÕES 2016
RESOLUÇÕES 2013
PORTARIAS
PORTARIAS 2026
PORTARIAS 2025
PORTARIAS 2024
PORTARIAS 2023
PORTARIAS 2022
PORTARIAS 2021
PORTARIAS 2020
PORTARIAS 2019
DECISÕES
DECISÕES 2025
DECISÕES 2024
DECISÕES 2022
DECISÕES 2021
DECISÕES 2020
DECISÕES 2019
DECISÕES 2018
DECISÕES 2017
DECISÕES 2016
DECISÕES 2015
DECISÕES 2014
DECISÕES 2013
ATAS DE PLENÁRIAS
ATAS DE PLENÁRIAS 2025
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ATAS DE PLENÁRIAS 2022
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ATAS DE PLENÁRIAS 2019
ATAS DE PLENÁRIAS 2018
ATAS DE PLENÁRIAS 2017
ATAS DE PLENÁRIAS 2016
EDITAIS
EDITAIS 2021
EDITAIS 2020
ACORDÃOS
ACORDÃO 2016
REGIMENTOS
DISPOSIÇÕES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO
PASSAGENS
BALANÇOS
BALANÇO FINANCEIRO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO PATRIMONIAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DFC
RELATÓRIOS CONTÁBEIS
NOTAS EXPLICATIVAS
COMPARATIVO DE RECEITA
COMPARATIVO DE DESPESA
EMPENHOS E PAGAMENTOS
BALANCETE
LIVRO DIÁRIO
LIVRO RAZÃO
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS
CONTROLE DE CONTRATOS
CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES
CONTRATOS
2025
DISPENSA
2025
CONTROLE DE CONVÊNIOS
CREDENCIAMENTO
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
GESTÃO DE PESSOAS
ORGANOGRAMA
REMUNERAÇÃO
REMUNERAÇÃO - RELATÓRIO DE SALÁRIO
REMUNERAÇÃO - RELATÓRIO DE SALÁRIO (ANTERIORES A 2021)
TABELAS SALARIAS
QUADRO DE PESSOAL
2026
2025
ATÉ 2024
CONCURSOS E SELETIVOS
CONCURSOS E SELETIVOS 2025
CONCURSOS E SELETIVOS 2024
CONCURSOS E SELETIVOS 2023
PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PCCS
ELEIÇÕES
Eleição Biênio 2026-2027
Eleição Biênio 2024-2025
Eleição Delegado-Eleitor - 2023
Eleição Biênio 2022-2023
ÉTICA
FINALIDADE
COMISSÃO DE ÉTICA
SUSPENSÃO CAUTELAR
ACESSO À INFORMAÇÃO
e-SIC
e-OUV
PRAZOS DE SERVIÇOS
INSCRITOS
PROFISSIONAIS
EMPRESAS
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Ouvidoria